Principais rejeições de NF-e

Rejeição 204

Descrição

Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999].

Regra de validação SEFAZ

Acessar BD NFE(Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número): NF-e já cadastrada e não Cancelada/Denegada.

Possível solução ERP

Acessar ERP> Selecionar a nota > CTRL+SHIFT+D> CTRL+F> número> Verificar chave e consultar no portal da nota eletrônica.

Rejeição 205

Descrição

NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999].

Regra de validação SEFAZ

Acessar BD NFE (Chave: Modelo, UF, CNPJ Emitente, Série, Número): NF-e já cadastrada e está Denegada.

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Verificar o status da nota > Deverá estar "cancelada" no sistema.

Caso ela não esteja conforme acima: Botão direito na nota > Operações> Cancelar.

 

Rejeição 208

Descrição

Rejeição: CNPJ do destinatário inválido.

Regra de validação SEFAZ

Se informado CNPJ: CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido.

Possível solução ERP

Para cliente: Acessar Vendas > Clientes > buscar pelo cliente > duplo clique > se ‘Tipo pessoa’ = 'Jurídica' > o campo para CNPJ deverá ser revisado, de acordo, se 'Tipo pessoa'= Física > o campo para CPF deverá ser revisado, de acordo.

Para fornecedor: Acesse Compras > Fornecedores > siga com a mesma instrução acima.

 

Rejeição 210

Descrição

Rejeição: IE do destinatário inválida.

Regra de validação SEFAZ

Se informada a IE do Destinatário: IE inválida para a UF: erro no tamanho, na composição da IE, ou no dígito verificador (*2).

Possível solução ERP

Acesse ERP> Vendas> Clientes> Selecionar cliente> aba principal > verifique IE.

Acessar no seu navegador > a página Portal dos documentos fiscais eletrônicos .

Na tela de consulta informar: UF do destinatário; Ambiente de produção; CNPJ/CPF ou IE e clique em "pesquisar ...".

Caso o SEFAZ retornar no campo Situação IE com: "Vedada as operações de venda de mercadoria", essa irregularidade deverá ser tratada diretamente com o Cliente (terceiro) que a possui.

 

Rejeição 213

Descrição

Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital.

Regra de validação SEFAZ

CNPJ-Base do Autor da mensagem difere do CNPJ-Base do Certificado Digital.

Possível solução ERP

Acessar ERP > Configuração > Matriz/Filial > Selecione a filial de emissão da nota > aba "NFe" > Verificar se o certificado digital referenciado está correto, ajustar instalando na sua máquina o certificado correto e referenciando o mesmo no caminho a cima, com seu endereço (de pastas) e senha.

Caso esteja correto o cadastro, verificar com a contabilidade o que pode ter ocasionado a rejeição.

Rejeição 221

Descrição

Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário.

Regra de validação SEFAZ

Acessar ao BD de Eventos para a Chave de Acesso:

Possível solução ERP

Acessar ERP > Vendas > Notas fiscais de saída > Selecionar a nota> tentar cancelar (CTRL+C) e receber a rejeição em questão > verificar com o destinatário se a nota já não teve seu reconhecimento manifestado por ele.

Isso porque essa rejeição ocorre quando há manifestação do destinatário, afirmando ciência da operação ou confirmação da operação, não permitindo o cancelamento da nota por conta do remetente.

Só será permitido cancelamento ou estorno quando o destinatário manifestar desconhecimento da operação ou operação não realizada.

 

Rejeição 225

Descrição

Rejeição: Falha no "Schema XML" do lote de NF-e.

Regra de validação SEFAZ

Esta falha indica que foi realizado algum preenchimento de forma incorreta na nota fiscal, porém, se trata de uma rejeição genérica e que não acompanha um indicativo imediato do erro.

Possível solução ERP

Essa rejeição ocorre por alguma inconformidade dentro do XML gerado para a nota em questão.

Para verificar o XML com a rejeição > Acessar ERP > Selecione a nota > finalizar (CTRL+F) > Depois acessar o Servidor > Disco Local > Ema Software > Contas ERP > nfe_teste > copia arquivo XML e coloca em outra pasta para que você possa verificar com calma.

Copie todo o conteúdo do XML e cole no endereço da página www.sefaz.rs.gov.br. Assim é possível fazer a validação do XML e após corrigir as inconformidades da nota.

Rejeição 235

Descrição

Rejeição: Inscrição "SUFRAMA" inválida.

Regra de validação SEFAZ

No caso de inscrição "SUFRAMA" informada: Inscrição com dígito verificador inválido.

Possível solução ERP

Acessar ERP > Vendas > Clientes > Selecionar cliente > aba "Fiscal"> Verificar inscrição "SUFRAMA" questionando o cliente referente ao cadastro e ajuste.

Rejeição 241

Descrição

Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado.

Regra de validação SEFAZ

Acesso BD NFE (Chave: CNPJ Emit, Modelo, Série, Número): Verificar se existe NF-e utilizada na faixa de inutilização solicitada.

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > CTRL+SHIFT+D> CTRL+F > "transacao" > OK > Verificar a transação (faça o mesmo com a palavra "serie" > anotar ambos.

Acessar Configuração > Tipo transação compras/vendas > Notas fiscais de entrada/saída > Selecionar a transação > aba "NF-e" > desmarcar o checkbox "Gera nota fiscal eletrônica".

Realizar o mesmo no módulo > Contabilidade > Séries > Selecionar a série anotada > desmarcar o checkbox "Gera nota fiscal eletrônica".

Retornar na nota > CTRL+C para cancelar após verificar qual a próxima faixa de numeração correta para a nota.

Em caso de dúvidas, entre em  contato com o suporte.

Rejeição 254

Descrição

Rejeição: NF-e complementar não possui NF referenciada.

Regra de validação SEFAZ

Se NF-e complementar (tag:finNFE=2): -Não informado NF referenciada (NF-e, NFC-e, NF modelo 1).

Possível solução ERP

Quando é feita nota complementar de algum tributo, onde a transação para essa nota esteja marcada com os parâmetros > Nota fiscal referencial/complementar > "Informa notas fiscais referenciadas" disponível em Configuração > Tipo transação vendas/compras> selecionar a transação  > aba NFE.

O sistema irá barrar qualquer tentativa de finalizar ou emitir a nota se não for informado a nota referência. Para informar a chave da nota referência acessar a nota > duplo clique para abrir> no Assistente > Notas referenciadas > colocar a chave da nota. 

 

Rejeição 256

Descrição

Rejeição: Uma NF-e da faixa já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ.

Regra de validação SEFAZ

Verificar se algum número da faixa de inutilização atual pertence a uma faixa anterior.

Possível solução ERP

Em caso de dúvidas, entre em  contato com o suporte.

Rejeição 267

Descrição

Rejeição: Chave de acesso referenciada inexistente [nRef: xxx].

Regra de validação SEFAZ

Para cada NF-e referenciada (tag:refNFe), se a UF da chave de acesso referenciada for igual a UF do Emitente:

Exceção: A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpEmis = 2, 4 ou 5) (NT 2013/003) desde que a chave de acesso da NF-e referenciada tenha o Ano-Mês de Emissão inferior a 1 mês da data atual ou desde que exista o EPEC.
Observação: A exceção acima não se aplica para “finNFe=2" (NF-e Complementar).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Duplo clique > aba "Cabeçalho" > clicar em "Assistente" > Notas referenciadas > Verificar se a chave de acesso na NF referenciada, está digitada corretamente, caso não ajustar a mesma antes de finalizar.

Rejeição 306

Descrição

Rejeição: IE do destinatário não está ativa na UF [NT 2019.001].

Regra de validação SEFAZ

IE do Destinatário não está ativa na UF (CCC.cSitIE=0-Não habilitado) (*7).

Possível solução ERP

Acesse ERP > Vendas > Clientes > Selecionar cliente > Verificar a IE.

O processo será o mesmo para fornecedor/empregado.

Após isso acessar o navegador> Abra o site www.sintegra.gov.br > Selecionar a UF do cliente > Pesquisar se o mesmo está habilitado corretamente, caso não esteja, orientar o mesmo a regularizar a sua situação antes de realizar o processo.

 

Rejeição 321

Descrição

Rejeição: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado.

Regra de validação SEFAZ

Se NFe de devolução de mercadoria (tag: finNFE=4): -Não informado documento fiscal referenciado (NF-e, NFC-e, NF modelo 1, NF Produtor, ECF).

Observação: não aplicar esta regra para os CFOP 1201, 1202, 1410, 1411, 5921 e 6921 (NF 2013/005 v 1.20).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Localizar botão "notas referenciadas" na tela de emissão de nota, para informar a chave da nota.

Caso não tenha, siga o passo a passo disponível no Ema ERP > Configuração > Tipo transação vendas/compras (dependerá se é devolução ao cliente ou ao fornecedor) > Selecionar a transação> aba "NF-e" deverá estar habilitado o checkbox "informa notas referenciadas" para informar nota referenciada.

Caso não esteja, é necessário cancelar a nota que está sendo emitida, voltar na transação e habilitar o mesmo checkbox para informar. Por fim, retornar na nota que será devolvida > Botão direito > Operações > Devolver, para poder concluir. 

 

Rejeição 327

Descrição

Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn].

Regra de validação SEFAZ

Para a nota fiscal com finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNfe=4), somente serão aceitos CFOPs de devolução de mercadoria.

Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria na tabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indDevol=1).

Exceção: Aceitar os CFOP 1949 e 2949 na devolução de venda para não contribuinte. Para estes CFOPs verificar a condição: -tag:finNFE=4 (devolução) e tag: indIEDest=9 (não Contribuinte).

Possível solução ERP

Acessar o ERP > Selecionar a nota > Duplo clique para editar > Verificar o CFOP correto com a contabilidade (informar a operação com a finalidade de devolução de mercadoria) e após o retorno deles, alterar o CFOP na nota.

 

Rejeição 328

Descrição

Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn].

Regra de validação SEFAZ

Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é “2” nem “4”), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. (NT 2013/005).
Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria na tabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indDevol=1). (NT2015.002).

Possível solução ERP

Acesse o ERP> Selecionar a nota> Verificar se a operação é entrada/saída.  Após seguir o passo a passo disponível em Configuração > Tipo transação vendas/compras> Nota fiscal > Listar[F5] > Selecionar a transação > aba "Contábil/fiscal" > Verificar o "tipo finalidade" e "tipo movimento" da nota nas abas principais e contábeis.

Se o CFOP de devolução é o correto, então o problema é o 'tipo da transação' que deverá ser alterado para devolução, na aba "Principal" e na aba "Contábil/fiscal"> Realizar a alteração> OK para finalizar, após isso cancelar a nota anterior e refazer o processo novamente.

 

Rejeição 383

Descrição

Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn].

Regra de validação SEFAZ

NFC-e com CSOSN diferente da relação abaixo:

Exceção 1: Aceitar CSOSN=900-Outros, a critério da UF.

Exceção 2: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002).

Possível solução ERP

Acessar Configuração > Matriz/filial > Selecionar a filial > aba "Outros" > Verificar o "Regime tributário" > SIMPLES NACIONAL.

Então, acessar a nota > Verificar se o campo "CST" está disponível para alteração > ajustar com o código correto do CSOSN (quem deverá passar o mesmo para emitir a nota, é a contabilidade).

 

Rejeição 382

Descrição

Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn].

Regra de validação SEFAZ

NFC-e com CST= 00, 20, 40, 41 ou 90 e CFOP diferente de 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115 (NT 2015.002).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Vendas> Nota fiscal de saída > Selecionar a NFC-e > Botão direito> Rastrear itens > Abrir o cadastro do item > aba "contábil/imposto/filial" > Cad. imposto> Conforme a UF do consumidor final, ajustar o cadastro de CST e CFOP para a operação.

Atenção: Quem deverá passar a CST e CFOP corretos é a contabilidade.

Rejeição 388

Descrição

Rejeição: Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI [nItem: nnn].

Regra de validação SEFAZ

Verificar compatibilidade entre o CST do IPI e o Código de Enquadramento Legal (cEnq), conforme as regras abaixo:

Possível solução ERP

Acessar ERP > Configuração > Tipo transação vendas/compras > Nota fiscal > Listar[F5] > Selecionar a transação > aba "Contábil/fiscal" > a primeira regra é verificar se o campo "CST IPI" tem valor preenchido, caso não tenha, seguir adiante e verificar o campo "Tipo IPI" para analisar de onde o sistema puxa a informação.

Ex: Caso esteja selecionado o checkbox "Pega do imposto" > Deve acessar Estoque > Itens > Selecionar item da nota > aba "Imposto/contábil/filiais" > Cad. imposto > Verificar de acordo com o enquadramento e UF do cliente, a CST de IPI.
Após verificar a informação com a compatibilidade sobre a CST com o enquadramento, deverá ser visto na transação se campo "enquadramento IPI" está preenchido:

Rejeição 434

Descrição

Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador (NT 2020.006).

Regra de validação SEFAZ

Caso esteja informado indicativo de presença, tag: indPres, IGUAL a 2, 3, 4 ou 9:

Obrigatório o preenchimento do campo Indicativo do Intermediador (tag: indIntermed).

Observação: Regra de validação valida a partir de 01/02/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção.

Possível solução ERP

Caso não seja trabalhado com Marketplace:

Acessar ERP> Configuração> Tipo transação vendas/compras> nota fiscal> Listar[F5] > Selecionar a transação> aba Contábil/fiscal > Selecionar checkbox "indicador de presença" = 'não se aplica' > Após retornar na nota fiscal > Reabrir para edição > OK para faturar.

Demais dúvidas para a operação descrita acima,entre em contato com o suporte.

Rejeição 462

Descrição

Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ.

Regra de validação SEFAZ

Se QR Code versão “2” e o parâmetro "Código Identificador" do CSC no QR-Code
não cadastrado na SEFAZ.

Observações : Mais informações sobre o CSC de cada UF disponível em www.nfce.encat.org.

Possível solução ERP

Entrar em contato com a contabilidade e confirmar se está tudo conforme as informações do código CSC (habilitação para emitir NFC-e), caso esteja, pedir para informar o mesmo.

Nesse caso, entre em contato com o suporte para realizar a configuração, pois será necessário realizar uma implantação.

Observação: Operação sujeita a cobrança.

Rejeição 463

Descrição

Rejeição: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa.

Regra de validação SEFAZ

Se QR-Code versão “2” e o parâmetro "Código Identificador" do CSC no QR-Code, foi revogado pela empresa anteriormente a Data de Emissão.

Possível solução ERP

Entrar em contato com a contabilidade e confirmar se está tudo conforme as informações do código CSC (habilitação para emitir NFC-e), caso esteja, pedir para informar o mesmo.

Nesse caso, entre em contato com o suporte para realizar a configuração, pois será necessário realizar uma implantação.

Observação: Operação sujeita a cobrança.

 

Rejeição 464

Descrição

Rejeição: Código de Hash no QR-Code difere do calculado.

Regra de validação SEFAZ

Se QR Code versão “2” e o parâmetro "Hash do QR-Code" diverge do calculado.

Possível solução ERP

Entrar em contato com a contabilidade e confirmar se está tudo conforme as informações do código CSC (habilitação para emitir NFC-e), caso esteja, pedir para informar o mesmo.

Nesse caso, entrar em contato com o suporte para realizar a configuração, pois será necessário realizar uma implantação.

Observação: Operação sujeita a cobrança.

Rejeição 494

Descrição

Rejeição: Chave de Acesso inexistente [chNFe:99999999999999999999999999999999999999999999].

Regra de validação SEFAZ

Acessar BD NFE (Chave: CNPJ Emit, Modelo, Série, Número): Chave Acesso Inexistente para o tpEvento que exige a existência da NF-e.

Observação: Caso exista uma NF-e no banco de dados com chave de acesso divergente, deve-se concatenar a chave de acesso existente na descrição do erro, caso o CNPJ do autor do evento seja o mesmo CNPJ da Chave de Acesso.

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Botão direito > NF-e > Gerar.

Observação: Caso tenha instabilidade no SEFAZ, aguardar para fazer a operação. Se o problema persistir, entre em contato com o suporte.

Rejeição 501

Descrição

Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação.

Regra de validação SEFAZ

Verificar NF-e autorizada a mais de 1 dia (24 horas), considerar também a exceção de prazo definida em legislação estadual.

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Botão direito > Devolver > Selecionar a transação de estorno, visto que cancelamento não é mais permitido.

Caso você não tenha a mesma configurada no seu sistema, clique aqui para aprender como configurar no sistema.

Rejeição 508

Descrição

Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999].

Regra de validação SEFAZ

Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e CST difere da relação abaixo:

Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica, para o CST=50 (Suspensão), nas operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1), nem nas operações com CFOP de Remessa de Mercadorias (Tabela CFOP, indRemes=1), e nem nas operações com CFOP "5.949" ou "6.949".
Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo “veicProd”).
Exceção 4: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Exceção 5: A regra de validação não se aplica para o CST=30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), em operação interestadual (idDest=2) com combustíveis (tag: comb) derivados de petróleo
(código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001).
Exceção 6: A regra de validação acima não se aplica, para os CST=50 (Suspensão) e 51 (Diferimento), nas operações de devolução (finNFe=4).
Exceção 7: A regra de validação acima não se aplica, para o CST=51 (Diferimento), nas operações com CFOP 5.123, 5.922, 6.123 e 6.922, nem nas operações internas (idDest=1).de retorno de Mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral (CFOP 5.906 ou 5.907).
Exceção 8: A critério da UF a regra de validação não se aplica para o CST=10 (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) em operação interna (idDest=1). (NT 2017.002 / NT 2015.003).

Possível solução ERP

Acessar Vendas > Clientes > Selecionar cliente > Verificar o enquadramento do cliente e confirmar se está correto. Após acessar Configuração > Tipo transação compras/vendas> Nota fiscal > Listar[F5] > Selecionar a transação > aba "Contábil/fiscal" > Verificar o campo CST "ICMS" > Caso o cadastro do cliente (conforme visto anteriormente)  esteja correto, é necessário alterar a CST.

Observação: Informações contábeis devem ser repassadas pela contabilidade e ajustadas na transação.

Rejeição 509

Descrição

Rejeição: Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior.

Regra de validação SEFAZ

Endereço do destinatário é no Exterior (dest/UF = “EX"):

Possível solução ERP

Acessar ERP> Vendas> Clientes> Selecionar cliente> Verificar o campo "UF" e caso UF = 'EX'.

Acessar Vendas > Cidades > Selecionar cidade do cadastro > Verificar o código "Município IBGE" e colocar o “9999999”> ok.

Observação: Caso o código "Município IBGE" acima não seja encontrado no sistema, será necessário cadastra-lo. Para isso, acessar Contabilidade > Municípios IBGE > Novo[F2] > Cadastrar de acordo com a informação acima.

Rejeição 518

Descrição

Rejeição: CFOP de entrada para NF-e de saída.

Regra de validação SEFAZ

CFOP de Entrada (inicia por 1, 2, 3) para NF-e de Saída (tpNF=1).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota fiscal de saída > Caso ela tenha CFOP iniciado em 1, 2 ou 3 deverá ser ajustado para CFOP iniciado em 5, 6 ou 7, podendo ser cadastrado na transação, acessando:

Configuração > Tipo transação vendas > Notas fiscais de saída > Listar[F5] > Duplo clique na transação > aba "Contábil/Fiscal" > verificar o campo CFOP > aba "CFOP > adicionar o CFOP em questão.

Após isso cancelar a nota fiscal e emitir novamente.

Rejeição 519

Descrição

Rejeição: CFOP de saída para NF-e de entrada.

Regra de validação SEFAZ

CFOP de Saída (inicia por 5, 6, 7) para NF-e de Entrada (tpNF=0).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota de entrada > Caso ela tenha CFOP iniciado em 5, 6 ou 7, deverá ser ajustado para CFOP iniciado em 1, 2 ou 3. O mesmo pode ser cadastrado na transação, acessando:

Configuração > Tipo transação compras > Notas fiscais de entrada> Listar[F5] > Duplo clique na transação > aba "Contábil/Fiscal" > Verificar o campo CFOP > aba "CFOP" > adicionar o CFOP em questão.

Após isso cancelar a nota e emitir novamente.

Rejeição 520

Descrição

Rejeição: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX”.

Regra de validação SEFAZ

CFOP de operação com Exterior (inicia por 3 ou 7) e idDest <> 3.
Exceção: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com ”EX” é válido CFOP iniciado por 7 e idDest <> 3 (NT 2013/005 v 1.10).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Caso a operação seja para o Exterior, deve-se alterar a UF do cliente para “EX” editar também a cidade do mesmo, para isso deve acessar:

Acessar Vendas > Clientes > duplo clique no cliente > alterar a cidade sendo que deve exibir o campo UF = “EX” pode ser cadastrada em Vendas > Cidades.

Caso a operação seja interna, deve editar o CFOP, o mesmo pode ser cadastrado na transação, acessando:

Acessar ERP > Configurações > Tipo transação vendas > Notas fiscais de saída > duplo clique na transação > aba "CFOP" > adicionar o CFOP que corresponde a operação.

Rejeição 521

Descrição

Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS.

Regra de validação SEFAZ

Operação Interna (idDest=1) e UF emitente diferente da UF do destinatário/remetente e destinatário/remetente contribuinte doICMS (indIEDest=1).

Observação: No caso da NFC-e, a informação do endereço do destinatário é opcional. Considerar a UF do destinatário como sendo a mesma UF do emitente (operação interna). (NT 2015.002).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Caso a operação seja dentro do estado, verificar a UF do cadastro do destinatário e ajustar para a mesma UF da venda, em: Vendas > Clientes > campo "UF" e editar. 

Caso a operação seja fora do estado, confirmar o CFOP correto com a contabilidade e acessar: Configuração > Tipo transação vendas/compras > Notas fiscais de saída/compra > duplo clique na transação > aba "CFOP" > adicionar o CFOP.

Após retornar na nota > Reabrir e editar a mesma para o CFOP em questão. Caso não esteja disponível, é necessário cancelar a nota e emitir uma nova nota.

Rejeição 522

Descrição

Rejeição: Chave de Acesso referenciada com UF inválida[nOcor:nnn].

Regra de validação SEFAZ

Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe):

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > duplo clique para abrir > clicar em assistente > notas referenciadas > informar a "UF" correta de emissão da nota referenciada.

Rejeição 524

Descrição

Rejeição: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido [nOcor: 999].

Regra de validação SEFAZ

Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe):

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > duplo clique para abrir> clicar em assistente > notas referenciadas > ajustar a data correta de emissão da nota referenciada.

Rejeição 525

Descrição

Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999].

Regra de validação SEFAZ

CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado a tag DI.
Exceção: a regra não se aplica para os seguintes CFOP: 3.201; 3.202; 3.503; 3.553 (NT 2010/007).

Possível solução ERP

Acesso ERP > Configuração > Tipo transação compras > Nota fiscal de entrada> Listar[F5] > Selecionar a transação de entrada > aba "Principal" > parâmetro “Nota fiscal de importação (DI)” deverá estar habilitado.

Após configurada como Nota de importação, ao realizar cadastro da nota será habilitado o campo “DI” na linha do item, devendo ser devidamente preenchido.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o suporte.

Rejeição 528

Descrição

Rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 999].

Regra de validação SEFAZ

Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 70 e tag:finNFe = 1 (id:B25) – Valor ICMS (id:N17) difere de Base de Cálculo (id:N15) * Alíquota (id:N16) (*4) (NT 2010/010):

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Verificar os valores de ICMS informados manualmente na aba “Cabeçalho-itens” da nota.

Observação: Se possível, evitar informar valores com mais que duas casas decimais para evitar problemas de arredondamento.

Rejeição 529

Descrição

Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem: 999].

Regra de validação SEFAZ

Operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual (indIEDest=2) e CST constante na relação abaixo:

Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para o CST=50- Suspensão, nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 1915,1916, 2915, 2916, 5915, 5916, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 1912, 1913, 5912 e 5913).
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Exceção 3: A critério da UF, a regra de validação acima não se aplica para CST=51-Diferimento em operações internas (idDest=1) quando o destinatário for Pessoa Jurídica (tag:dest/CNPJ).
Exceção 4: Esta regra não se aplica na emissão da NFA-e nas operações internas, a critério da UF. (NT 2017.002 / NT 2015.003).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Estoque > Itens > Editar cadastro do item> aba “Impostos/contábil/filiais” > no campo “Class. Fiscal (NCM), informar um registro que possua um NCM válido. Depois clicar com o botão direito no registro da nota > operações > atualizar NCM dos itens.

Rejeição 531

Descrição

Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens.

Regra de validação SEFAZ

Total da BC ICMS (id:W03) difere do somatório do valor dos itens (id:N15).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota e seguir com as verificações abaixo:

Dessa forma o sistema irá preencher os valores do rodapé com as informações inseridas no cabeçalho".

Rejeição 532

Descrição

Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens.

Regra de validação SEFAZ

Total do ICMS (id:W04) difere do somatório do valor dos itens (id:N17). O total não deve considerar o valor informado para os CST 40, 41, 50. (NT2010/007).

Possível solução ERP

Acesso ERP> Selecionar a nota e seguir com as dicas abaixo:

Dessa forma o sistema irá preencher os valores do rodapé conforme informado no cabeçalho.

Rejeição 533

Descrição

Rejeição: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens.

Regra de validação SEFAZ

Total da BC ICMS-ST (id:W05) difere do somatório do valor dos itens (id:N21).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota e seguir com as dicas abaixo:

Dessa forma o sistema irá preencher os valores do rodapé conforme informado no cabeçalho".

Rejeição 534

Descrição

Rejeição: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens.

Regra de validação SEFAZ

Total do ICMS-ST (id:W06) difere do somatório do valor dos itens (id:N23).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota e seguir com as informações abaixo:

Dessa forma o sistema irá preencher os valores do rodapé conforme informado no cabeçalho".

Rejeição 535

Descrição

Rejeição: Total do Frete difere do somatório dos itens.

Regra de validação SEFAZ

Total do Frete (id:W08) difere do somatório do valor dos itens (id:I15).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota e seguir com as informações abaixo:

Dessa forma o sistema irá preencher os valores do rodapé conforme informado no cabeçalho.

Rejeição 536

Descrição

Rejeição: Total do Seguro difere do somatório dos itens.

Regra de validação SEFAZ

Total do Seguro (id:W09) difere do somatório do valor dos itens (id:I16).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota e seguir com as informações abaixo:

Dessa forma o sistema irá preencher os valores do rodapé conforme informado no cabeçalho.

Rejeição 537

Descrição

Rejeição: Total do Desconto difere do somatório dos itens.

Regra de validação SEFAZ

Total do Desconto (id:W10) difere do somatório do valor dos itens (id:I17).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota e seguir com as informações abaixo:

Dessa forma o sistema irá preencher os valores do rodapé conforme informado no cabeçalho.

Rejeição 600

Descrição

Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999].

Regra de validação SEFAZ

Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e CSOSN difere da relação abaixo:

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Verificar o código do cadastro do destinatário. Após seguir as informações abaixo:

Observação: Acessar de acordo com o destinatário.

Selecionar o cadastro e verificar na aba "Fiscal" se realmente não é contribuinte (confirmar com Cliente/ Fornecedor/ Colaborador). Se sim, o CSOSN deve ser 102, 103, 300, 400 ou 500.

Observação:  A informação acima a contabilidade deve passar.

Conforme a descrição o "CSOSN" pode ser cadastrado direto na transação:

Em Configuração > Tipo transação vendas/compras > Nota fiscal > aba "Contábil/fiscal" > campo "CST ICMS" ou na própria nota > Selecionar a mesma > duplo clique para reabrir> editar o campo "CST ICMS".

Para a primeira situação é necessário cancelar a nota, para a segunda situação, se viabilizada, não há necessidade, apenas se faturar a nota normalmente.

Rejeição 610

Descrição

Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF.

Regra de validação SEFAZ

Exceção 1: Faturamento direto de veículos novos: Se informada operação de Faturamento Direto para veículos novos (tpOp = 2,id:J02):

Exceção 2: Esta regra não se aplica nas operações de importação (CFOP inicia com “3”).
Exceção 3 (NT 2013/005 v 1.22): Esta regra de validação não deverá causar rejeição, caso não tenha sido subtraído o valor do ICMS Desonerado (vICMSDeson) do valor total da NF-e. ) (NT 2016.002).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Verificar todos os valores que compõe o total na aba "rodapé" e confirmar se o valor de cada campo está corretamente destacado.

Para evitar o problema, acessar: Configuração> Tipo transação vendas/compras > Nota fiscal > Listar[F5] > Selecionar transação > desmarcar parâmetro "Informa totalizadores do rodapé manualmente". Retornar na nota fiscal, onde poderá ser calculado automaticamente, refazer a mesma e clicar em "Calcular rodapé".

 

Rejeição 611

Descrição

Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999]

Regra de validação SEFAZ

Se informado GTIN (tag: cEAN) <> “SEM GTIN” ou Nulo):- cEAN com dígito de controle inválido.
Observação: Cálculo do dígito verificador em www.gs1.org/check-digitcalculator. (NT 2017.001).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Botão direito > Rastrear itens > duplo clique para abrir cadastro e verificar 'código de barras'. Após isso, retornar na listagem de itens > Botão direito > Características > "Código de barras" esse do cadastro deverá estar como principal.

Caso esteja e ainda assim, não esteja passando, é necessário ver com o fornecedor do item, o código de barras correto.

Rejeição 612

Descrição

Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999].

Regra de validação SEFAZ

Se informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) <> “SEM GTIN” ou Nulo):- cEANTrib com dígito de controle inválido.
Observação: Cálculo do dígito verificador em www.gs1.org/check-digitcalculator (NT 2017.001).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Botão direito > Rastrear itens > abrir cadastro e verificar 'código de barras' e confirmar se o código é referente a unidade estoque do item. Geralmente o código de barras tem o item em uma unidade diferente da cadastrada, é necessário alterar a unidade estoque do item ou realizar a conversão (VIA CTRL+C na nota) para o código de barras.

Observação: Para realizar a conversão, a mesma deverá estar cadastrada na aba principal do item.

Rejeição 631

Descrição

Rejeição: CNPJ-Base do Destinatário difere do CNPJ-Base do Certificado Digital.

Regra de validação SEFAZ

CNPJ-Base do Autor da mensagem difere do CNPJ-Base do Certificado Digital.

Possível solução ERP

Acessar ERP > Configuração> Matriz/filial > Selecionar filial > aba 'Nfe'> verificar se certificado digital instalado é o da filial em questão. Caso seja, entre em contato com a contabilidade pois há alguma situação a ser adequada no certificado.

Ex: Validar o mesmo perante a prefeitura do município.

Rejeição 695

Descrição

Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:999].

Regra de validação SEFAZ

Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de Destino (tag:ICMSUFDest):

Exceção 1: A critério da UF a regra de validação acima não se aplica na devolução (finNFe=4) por NFe Avulsa com IE do Emitente=ISENTO.
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag:emit/enderEmit/UF).
Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. (NT 2015.003).

Possível solução ERP

Para essa situação, é necessário confirmar se o percentual de ICMS não está incorreto conforme orientado abaixo:

O primeiro passo é confirmar com a contabilidade qual o valor correto para a UF da nota, de acordo com o enquadramento do cliente. Após isso, acessar Configuração > Tipo transação vendas/compras> Nota fiscal > Selecionar transação> aba "Contábil/fiscal" > verificar de onde está pegando o "% ICMS" (de acordo com o campo "Tipo ICMS").

Rejeição 696

Descrição

Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Regra de validação SEFAZ

Informado indicador de IE do Destinatário não-contribuinte (tag:indIEDest=9) e não é operação com consumidor final (tag: indFinal<>1) em operação de saída (tag: tpNF=1) que não é com exterior (tag:idDest<>3). (NT2019.001 v1.00).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Vendas > Clientes > Selecionar cadastro > aba "Identificação" > se o campo "I.E" estiver como isento e na aba fiscal o campo "Contribuinte ICMS" = não, irá dar o erro e há a necessidade de entrar em contato com o destinatário e questionar ele referente ao cadastro pois uma das duas situações deverá ser alterada.

Rejeição 704

Descrição

Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada.

Regra de validação SEFAZ

NFC-e com Tipo de Emissão=1-Normal (ou 3-SCAN, ou 6-SVC-AN, 7-SVC-RS) e Data-Hora de Emissão com atraso superior a 5 minutos em relação ao horário de recepção na SEFAZ.

Exceção 1: A critério da UF, a rejeição acima pode ser efetuada para qualquer tipo de Emissão.
Exceção 2: A critério da UF, pode ser aceita a NFC-e com Data de Emissão muito atrasada, desde que tenham sido emitida em contingência (tpEmis=4,9). A NFC-e transmitida para a SEFAZ Autorizadora após o prazo de 24 horas
deveretornar cStat=”150- Autorizado Uso da NF-e, autorização fora de prazo”.

Observação: A emissão da NFC-e deve ocorrer de forma on-line, real-time, com uma tolerância de até 5 minutos, devido ao sincronismo de horário do servidor da Empresa e o servidor da SEFAZ Autorizadora. (NT 2015.002).

Possível solução ERP

Essa rejeição ocorre quando a NFC-e não é faturada via PDV no momento da finalização por alguma intercorrência, informações abaixo:

Acessar PDV > Vendas > Selecionar a NFC-e via listagem > digitar 'A' para atualizar data/hora (conforme configuração do teclado).

Caso não seja possível fazer via PDV: Acessar ERP > Vendas > Selecionar a nota (com transação de NFC-e, em questão) > Botão direito > NF-e > Atualizar data/hora e faturar novamente.

Rejeição 725

Descrição

Rejeição: NFC-e com CFOP inválido[nItem:nnn].

Regra de validação SEFAZ

NFC-e (mod=65) com CFOP inválido. Aceitar unicamente os CFOPs:

Possível solução ERP

Acessar ERP > Estoque > Itens > Selecionar o item > aba "Imposto/contábil/filiais"> cad. imposto > Selecionar UF do consumidor final > Dentro do estado > verificar o CFOP e ajustar de acordo com o liberado.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a contabilidade. Após fazer a alteração via ERP do cadastro, é necessário retornar no módulo de vendas e finalizar o faturamento via CTRL+F.

Rejeição 770

Descrição

Rejeição: CFOP Inexistente [nItem:nnn].

Regra de validação SEFAZ

CFOP inexistente ou não pode ser usado na NF-e, conforme tabela de apoio publicada no Portal da NF-e (Tabela CFOP, indNFe=0) (NT 2015.002).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Configuração > Tipo transação vendas/compras > Nota fiscal > Listar[F5] > Selecionar transação > aba "Contábil/fiscal" > verificar o CFOP e questionar a contabilidade se está certo. Caso o do cabeçalho esteja correto, ver com a contabilidade o CFOP dos itens, através dos passos a seguir:

Acessar o cadastro dos itens em Estoque > Itens > Selecionar item > aba "Contábil/fiscal/filiais" e verificar no cad. imposto, de acordo com UF e enquadramento do cliforemp, qual CFOP está sendo informado. Conforme necessidade, alterar e salvar a informação.

Observação: O CFOP também poderá ser adequado diretamente na nota fiscal, sem necessidade de alterar o cadastro, se for uma situação que não ocorrerá sempre.

Rejeição 778

Descrição

Rejeição: Informado NCM inexistente [nItem:nnn].

Regra de validação SEFAZ

Se informado NCM completo (8pos.) e valor difere de “00000000”:

Exceção 1: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016.
Exceção 2: Para a NF-e, considerar nesta validação os códigos de NCM especiais definidos pela RFB para permitir o uso no Registro de Exportação (Erro! Fonte de referência não encontrada.). (NT 2015.002).

Possível solução ERP

Acessar a nota > CTRL+F para finalizar > Ao exibir o erro: "Verifique o código do item na mensagem de rejeição". Então, Botão direito na nota > Rastrear itens > Selecionar o item > abrir o cadastro do item > aba "Imposto/contábil/filial" > fazer o ajuste do NCM de acordo com orientação da sua contabilidade.

Realizado o ajuste, não é preciso refazer a nota, somente clicar com botão direito sobre a nota em operações > "atualizar NCM dos itens" e após isso tentar transmitir a nota novamente finalizando a mesma.

Rejeição 806

Descrição

Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999].

Regra de validação SEFAZ

Operação sem informação do campo CEST, e CST ou CSOSN da relação abaixo:

Exceção: A regra de validação não se aplica caso informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart).
(NT 2015.003).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Estoque > Itens > Selecionar item > aba "Imposto/contábil/filiais" > Campo CEST deverá ter valor para o item OU em Class. fiscal (NCM)> cad. NCM> campo "CEST" deverá estar preenchido. Caso não esteja, confirmar valores corretos com a contabilidade e colocar no sistema.

Rejeição 817

Descrição

Rejeição: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem: 999].

Regra de validação SEFAZ

Validar a correspondência entre o código NCM e a unidade tributável (tag:uTrib) nas operações com o Comércio Exterior, conforme segue:

Observação: Tabela de Unidades Tributáveis no Comércio Exterior publicada na aba “Documentos”, opção “Diversos” do Portal Nacional da NF-e no site www.nfe.fazenda.gov.br.

Nota: O uso diferenciado de maiúsculas ou minúsculas não deve ser considerado na validação. (NT 2016.001).

Possível solução ERP

Acessar a tabela pelo site do portal da NF-e através do link www.nfe.fazenda.gov.br e identificar qual a unidade tributável para o "NCM" dos produtos da nota.

Após isso acessar ERP > Estoque > Itens > Selecionar item > aba "Principal" > editar o cadastro do item no sistema e na aba "Principal" informa-lo em conversão para exportação a unidade, o fator e o tipo de conversão que o sistema vai enviar para o XML.

Rejeição 863

Descrição

Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens.

Regra de validação SEFAZ

Total do IPI devolvido (id: W12a) difere do somatório do valor dos itens (id:UA04) ) (NT 2016.002).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Configuração > Tipo transação vendas/compras > Nota fiscal > Selecionar a transação de devolução em questão > Verificar CST utilizada, geralmente o problema ocorre porque o sistema refaz o cálculo com a CST utilizada e o ideal é trocar para "Outras" > ok.

Observação: Confirmar a CST com a contabilidade, visto que alteração contábil é responsabilidade da mesma.

Rejeição 864

Descrição

Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada.

Regra de validação SEFAZ

NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento (tag:indPres=5) e não informada campos refNFe (id:BA02) ou refNF (id:BA03) (NT 2016.002).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Configuração > Tipo transação vendas/compras > Nota fiscal > Selecionar a transação > aba "Contábil/fiscal" > Verificar "Indicador de presença" > Trocar para 'não se aplica'.

Exceto se houver operação do Marketplace. Nesse caso o ideal é confirmar com a contabilidade e para mais dúvidas entrar em contato com o suporte.

Rejeição 865

Descrição

Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota.

Regra de validação SEFAZ

Somatório do valor dos pagamentos (id:YA03, tag:vPag) menor que o total da nota (id:W16, tag: vNF).

Exceção 1: Esta regra não se aplica para nota fiscal de Ajuste, campo finNFe=3 (id:B25) e para nota fiscal de Devolução finNFe=4 (id:B25).
Exceção 2: Esta regra não se aplica quando o campo Meio de Pagamento (id:YA02, tag:tPag) for igual a 90 (sem pagamento). ) (NT 2016.002).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Verificar o valor total da nota e dos títulos. Caso o título tenha um valor menor que as notas, é necessário inserir um desconto na nota (via assistente > assistente desconto > Setar valor) e após isso finalizar a nota.

Rejeição 866

Descrição

Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota.

Regra de validação SEFAZ

Somatório do valor dos pagamentos (id:YA03, tag:vPag) maior que o total da nota (id:W16, tag: vNF) e sem informação no campo vTroco (id:YA09) ) (NT2016.002).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Verificar o valor total da nota e dos títulos. Caso o título tenha um valor menor que as notas, é necessário inserir um desconto na nota (via assistente > assistente desconto > Setar valor) e após finalizar a nota.

Rejeição 874

Descrição

Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: 999].

Regra de validação SEFAZ

Se informado percentual de FCP (id:N17b), percentual de FCP validado conforme tabela de alíquota definida por UF do emitente (tag:enderEmit/UF,id:C12). (NT 2016.002).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Botão direito > Rastrear itens > Selecionar item > aba "Contábil/fiscal/filiais" > cad. imposto > de acordo com UF, enquadramento do cliente e operação verificar o campo %FCP. Esse percentual deverá ser confirmado com a contabilidade e ajustado no cadastro.

Rejeição 972

Descrição

Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico [NT 2018.005].

Regra de validação SEFAZ

Não informado o grupo de informações do responsável técnico.

Observação: Implementação futura, exceto as UFs de AL, AM, MS, PE, PR, SC e TO, que manterão a data originalmente prevista (07/05/2019).

Possível solução ERP

Acessar Disco local > Ema Software > Contas ERP > ema_dfe.ini > editar com bloco de notas> Inserir: "[NFE] ENVIARRESPONSAVELTECNICO=S"> CTRL+S para salvar. Após isso > Botão direito na barra do Windows > abrir o gerenciador de tarefas e derrubar o serviço "ema_DFE".

Em caso de dúvidas, entre em contato com o suporte.

Rejeição 1824

Descrição

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motDesICMS': '8' is not a valid value of the local atomic
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motDesICMS': '9' is not a valid value of the local atomic
type.

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motDesICMS': '10' is not a valid value of the local atomic
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--> 1824 - Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}
motDesICMS': '11' is not a valid value of the local atomic
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motDesICMS': '12' is not a valid value of the local atomic
type.

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motDesICMS': '16' is not a valid value of the local atomic
type.

--> 1824 - Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}
motDesICMS': '90' is not a valid value of the local atomic
type.

Regra de validação SEFAZ

O SEFAZ verifica a compatibilidade do CST cadastrado no imposto do item, com os motivos da desoneração para cada CST, também cadastrados na classificação fiscal do item. Conforme tabela abaixo.

Compatibilidade de CST X motivo desoneração:

CST MOTIVO DESONERAÇÃO
10

 3, 9 e 12
20

 3, 9 e 12
30

 6, 7 e 9
40

 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 90
41

 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 90
50

 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 90
70

 3, 9 e 12
90

 3, 9 e 12

Segue a lista com cada número correspondente ao motivo da desoneração compatível com o CST, conforme a tabela acima:

1 – Táxi; 

2 – Deficiente Físico (Revogado); 

3 – Produtor Agropecuário;

4 – Frotista/Locadora; 

5 – Diplomático/Consular; 

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 

7 – SUFRAMA; 

8 – Venda a Órgãos Públicos;

9 – Outros;

10 – Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 

11 – Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12);

12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário;

16 – Olimpíadas Rio 2016;

90 – Solicitado pelo Fisco.

Solução no ERP

Através do seguinte caminho: Ema ERP > Estoque > Itens > Selecionar o item > Aba Imposto/Contábil/Filiais > "Cad. NCM" e "Cad. imposto". Conforme imagens segue o exemplo:

image-1712324278828.png

image-1712174685236.png

image-1712324707047.png 

Motivos de desoneração compatíveis com CST "70":

3 – Produtor Agropecuário;

9 – Outros;

12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

Por fim deve ser informado o motivo da desoneração correto, no cadastro da classificação fiscal (NCM), conforme abaixo:

image-1712176061930.png

image-1712325273768.png

Após configurado poderá finalizar a nota fiscal corretamente. Ema caso de dúvidas, entre em contato com o suporte.

 

 

 

 

 

Rejeição 204

Descrição

Destinatário não habilitado a operar na UF.

Regra de validação SEFAZ

Caso o destinatário tenha algum problema em seu cadastro na SEFAZ, ou se encontre com sua IE suspensa ou baixada, e tentar emitir um conhecimento de transporte eletrônico, será retornada a mensagem com o Código 303.

Abaixo seguem as situações as quais a inscrição estadual ocasionam a irregularidade da emissão da NF-e:

Portais para checar a IE e o cadastro do destinatário:

  1. Cadastro Centralizado do Contribuinte
  2. Sintegra

Possível solução 

Verificar nos sites indicados anteriormente se a situação da inscrição do cliente está incorreta, caso esteja, deve entrar em contato direto com o cliente para apurar se há um novo cadastro para que seja atualizado as informações dentro do ERP.

Rejeição 232

Descrição

IE do destinatário não informada

Regra de validação SEFAZ

Quando o for emitida uma NF-e para Destinatário, identificado como Isento ou Não Contribuinte, que possui Inscrição Estadual (IE) ativa no seu Estado (UF) e essa não for informada em seus Dados, será retornado a rejeição "232 - IE do destinatário não informada".

Possível Solução ERP

Acessar ERP> Selecionar a nota > CTRL+SHIFT+D> CTRL+F> IDCLIFOREMP> Verificar no cadastro do cliente como está a situação da I.E. Após, consultar no Cadastro Centralizado do Contribuinte ou Sintegra, informando o CNPJ para verificar se o cliente possui ou não a I.E > Se possuir informar a I.E. no cadastro do cliente e na aba fiscal atualizar para SIM no campo contribuinte de ICMS. Abrir novamente a nota fiscal de saída > alterar o cliente para um código aleatório e depois retornar para o código do cliente original > finalizar a nota.

Rejeição 286

Descrição

Certificado Assinatura erro no acesso a LCR

Regra de validação SEFAZ

No momento em que a Sefaz recebe uma mensagem assinada é verificado se o Certificado assinante está na Lista de Certificados Revogados (LCR). Caso a Sefaz não consiga consultar essa lista, seja por uma perda de conexão como endereço da Lista ou não ter sido disponibilizado pela certificadora essa Lista, será retornado a rejeição.

Possível Solução ERP

Receber essa rejeição, não significa que seu certificado está revogado, apenas mostra que a Sefaz está com algum problema em realizar a consulta do mesmo. Caso a rejeição persista por um longo período, é necessário entrar em contato com a Sefaz ou com sua certificadora.