Rejeições NF-e

Rejeição de DANFE

Este conteúdo tem como objetivo ajudar a identificar, resolver ou reportar via abertura de tarefa em nosso portal as situações de rejeição de DANFE (nota fiscal eletrônica) de produtos.

Importante:

Note que seu certificado pode estar vencido, para saber sobre validade e como selecionar um novo certificado, consulte o conteúdo na base sobre certificado digital.

O motivo será mostrado na tela:

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Caso a nota não possua rejeição, a mensagem ‘Nota fiscal não possui rejeições de DANFE!’ será mostrada na tela.

Apesar de tratarmos muitos motivos de rejeição diretamente no momento da finalização da nota, ou seja, antes de transmitir ao SEFAZ, mesmo assim existem inúmeras situações que dependem do seu regime tributário, configuração dos seus impostos, regras de negócio e configuração de suas transações no sistema

Desta forma, fique atento para a interpretação da mensagem retornada ao SEFAZ, todas elas estão contempladas no documento oficial de Leiaute e podem ser consultadas facilmente.

Você pode ainda consultar seu contador e informar o motivo de sua rejeição, ele será a pessoa correta para orientá-lo no procedimento de correção.

Rejeições conhecidas

NCM Inválido.

Verifique no cadastro do item no Ema ERP o NCM usado, analisando se ele possui a quantidade correta de dígitos e se o mesmo existe. 

Verifique para todos os itens antes de voltar a transmitir a nota.
 CEAN inválido.

No código de barras (Cadastro>estoque>código de barras) quando edita item tem opção 'Principal - Transmissão NF-e', se estiver habilitado, o SEFAZ vai validar o código de barras.

Então se cliente não tem código de barras valido para item, deixar opção desmarcada.
16175->Rejeição: Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS.

O Sefaz valida o CST IPI, PIS e COFINS

Exemplo: Se CST COFINS = 6 (Operação Tributável Alíquota Zero) e valor do PIS maior que zero, vai apresentar erro.
A data do evento não pode ser maior que a data do processamento.

Confirmar se o fuso horário da sessão usuário (WTS) ou Desktop está para UTC-03:00 - Brasília, verificar também se o horário está idêntico ao horário de Brasília, se tiver 3 minutos para + ou para - não gera eletrônica.
0.00' violates pattern constraint of '0\.[0-9]{1}[1-9]{1}|0\.[1-9]{1}[0-9]{1}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0- 9]{2})?'.The element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}pMVAST' with value '0.00' failed to parse

Essa rejeição ocorre quando existe valor de ST no Xml, mas não existe o % de MVA.

O correto é enviar o % MVA = 0,01 ou então não enviar a linha ref ao % MVA (não existir no Xml esse registro).
11920->Rejeição: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens.

Isso pode ocorrer quando a CST_ICMS Obriga BASE_ICMS e não foi informado ou vice e versa.

Exemplo: Se eu estou gerando uma nota eletrônica e sou Optante pelo Simples e faço uma venda com a CST 102, NAO devo tributar ICMS, se eu informar ICMS vai dar essa rejeição.

Verifique se no cabeçalho da nota foram informados alíquotas e valores de ICMS, e se sua transação de NFS na aba Contábil está definida corretamente.
Valor total da base da calculo-st difere do somatório dos itens da nota.

Se o cliente for optante do simples, marcado em matriz/filial > valores padrões venda/"optante simples" e não ajustar também em cadastro de matriz/filial aba Outros, a opção Regime tributário "SIMPLES NACIONAL", quando tiver uma nota com st ocorre a seguinte rejeição "Valor total da base do calculo-st difere do somatório dos itens da nota"
Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e.

Se você está tentando cancelar uma DANFE, esta mensagem refere-se ao conhecimento de frete eletrônico (CT-e) que está vinculado a nota, solicite a transportadora que efetue o cancelamento deste conhecimento no sefaz primeiramente, e só depois você poderá cancelar a nota fiscal eletrônica.
Erro no suporte a canais seguros.
  • No Internet Explorer na aba "Avançado", ou painel de controle-opções da internet
  • Marcadas as opções "Usar SSL 3.0" e "Usar TSL 1.0" Desmarcadas as opções "Usar SSL 2.0", "Usar TSL 1.1" e "Usar TSL 1.2"
  • Marcada a opção: "Permitir que o software seja executado ou utilizado mesmo que a assinatura seja inválida"

Conforme imagem abaixo

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CASO você tenha este mesmo problema para notas de serviço, marque apenas as opções TLS 1.1 e TLS 1.2.
Classe não registrada, ClassID ERRO: ‘assinatura digital’, ‘chaves registradas’, ‘chaves não encontradas’

Mensagem retornada quando as Dll’s não estão registradas ou as Cadeias Prodemge não estão instaladas corretamente.
IE do destinatário não informada

Verifique o cadastro do cliente, caso esteja como IE (Inscrição Estadual) isento, e possuir IE habilitado no estado do seu CNPJ, você deverá inserir o IE correto no cadastro do Ema Erp.

Consulte o Sintegra (http://www.sintegra.gov.br/) para conferir qual a Inscrição Estadual correta seu cliente possui, efetue também o procedimento atualizando cadastro do cliente
A conexão com o servidor foi reconfigurada / O nome ou o endereço do servidor não pôde ser resolvido.

Consulte a disponibilidade dos serviços do SEFAZ
Uso Denegado

Verifique o cadastro do cliente/fornecedor no Ema ERP e consulte se sua IE está com baixa no Sintegra. Efetue as possíveis correções e refaça novamente a nota.
Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}vICMS' is unexpected according to content model of parent element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS40'. Expecting: {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}vICMSDeson 

Verifique a CST da nota de entrada para usar a mesma na devolução, verifique se na sua situação deve ser destacado ICMS.
8710->Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens (vBCST informado: XX, vBCST calculado: XX)

Favor revisar as regras de imposto junto com a configuração da transação, caso foi informado valor de imposto manual no rodapé, deve ser informado na grade dos itens para comparar os valores e vice e versa.
73590->rejeição: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota 

Verifique Alíquota e o valor do ICMS se devem possuir valor, caso positivo, verifique os valores corretos a usar.
O valor de IPI deve ser maior que '0'

Verifique a CST de IPI usada para saber se sua nota fiscal deve ser mesmo tributada. Personalize no espelho o campo CST IPI para conferir os valores. Você pode estar usando uma transação que tributa CST de IPI porém em sua nota está informando o valor = 0.
Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual

Verifique a alíquota utilizada para sua venda, vá até o cadastro de imposto e efetue a correção. Você deverá refazer a sua operação. Visualize o espelho da nota modelo: conferência e verifique a alíquota de todos os itens.
Violates pattern constraint of '[0-9]{44}'. The element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}refNFe' with value '4218031893197700019855001000137571000137570' failed to parse.

Este problema foi por que o usuário referenciou uma nota, porém digitou a chave com apenas 43 caracteres e precisa ser 44.

 

Outras mensagens de rejeição - Atualizando cadastro do cliente

Erro no suporte a canais seguros

Ainda podem existir mensagem genéricas relatando erros no suporte a canais seguros, para isso efetue uma busca no SINTEGRA pelo CNPJ de seu cliente, caso a ‘situação cadastral’ esteja diferente de ATIVO, este pode ser o motivo da rejeição, desta forma entre em contato com seu cliente para maiores informações.

Disponibilidade do SEFAZ

São comuns os problemas de transmissão de nota quando o sistema do SEFAZ apresentar lentidão ou até indisponibilidade de seus serviços, para conferir, acesse o site:

ou pesquise no Google por Disponibilidade do SEFAZ, uma tela semelhante será mostrada, avalie se o estado de origem ou destino de sua nota possui alguma informação em vermelho, se sim, aguardar alguns minutos e efetua uma nova consulta.

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Atualizando o cadastro do cliente

Como medida de prevenção, você ainda pode atualizar o cadastro de seu cliente utilizando uma função do Ema ERP a qual busca os dados diretamente do SINTEGRA, para isso:

 

 

 

Validação GTIN

GTIN

Termo “guarda chuva” para descrever o número global do item comercial. Anteriormente conhecido como código EAN. 

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Tipos de GTIN: Estrutura Básica 

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Quem deve ser o Emissor do GTIN

O ideal é verificar com sua contabilidade a necessidade de filiação do seu negócio a GS1 e lembre-se a emissão de GTIN é possível somente para o fabricante do produto, os revendedores utilizaram o GTIN do fabricante.

  1. Solicite um cadastro de filiação do seu negócio a GS1 (a filiação tem uma taxa de adesão e uma mensalidade baseado no faturamento do seu negócio, confira a tabela de valores)
  2. Após a confirmação do cadastro acesse o CNP, o primeiro cadastro deve ser realizado com o login da empresa e os dados do responsável que realizou o cadastro.
  3. Para realizar o cadastro de novos usuários deverá acessar o item Configuração > Usuários > Novos Usuários.
  4. O cadastro de produto para obtenção do GTIN é feito pelo Painel de Controle localizado na lateral esquerda do CNP. Para mais orientações quanto ao processo de cadastro acesse: https://cnp.gs1br.org/login?redirect=/#how no tópico "Como funciona o Cadastro Nacional de Produtos?" no item "Manual do Usuário".
  5. Após obter o número do código de barras GTIN do seu produto, esse número deverá ser cadastrado no seu ERP.

cEAN e cEANTrib

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cEAN e cEANTrib: Como é apresentada na NF-e?

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No exemplo acima: Existe 1 unidade do item sendo comercializada e tributada. Logo o GTIN do produto é o mesmo.

Validação GTIN

O preenchimento já era obrigatório porém não era validado pelas autorizadoras. Por isso, notas fiscais e NFCe devem constar o GTIN dos itens cadastrados e em conformidade com o banco de dados CCG (Cadastro Centralizado de GTIN - integrado com o cadastro nacional de produtos da GS1 - CNP), do contrário, a emissão será rejeitada pelo SEFAZ.

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Validação GTIN: CCG

As informações do CNP que são transmitidas para o CCG são: 

Caso o GTIN cadastrado seja de um agrupamento de produtos as seguintes informações adicionais são compartilhadas com o CCG: 

É obrigação tributária dos donos de marca de produtos que possuírem GTIN informar e manter atualizados as informações destes códigos junto ao CNP, na página https://cnp.gs1br.org/

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Validação GTIN: Como consultar CCG?

As informações do CNP podem ser consultado no portal da Nota Fiscal Eletrônica em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/Gtin

Retornos possíveis da plataforma:

GTIN consultado não possui prefixo 789 ou 790;  
GTIN consultado com dígito verificador inválido;  
GTIN inexistente no CCG;  
GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das suas informações - entrar em contato com o dono da marca;  
GTIN existe no CCG com situação inválida - solicitar ao dono da marca que entre em contato com a GS1;  GTIN existe no CCG com NCM não informado;  Dados do GTIN: descrição, NCM e, quando existir, CEST.

Caso o dono da marca não autorize expressamente a publicação de seus dados, o GTIN, mesmo que exista no CCG, não será exibido por esta consulta pública, o que dificulta para todos os integrantes da cadeia logística saber as razões de eventuais rejeições.

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Configurando GTIN/EAN no sistema

Acessar

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Preencher dados conforme abaixo.

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O botão habilitado irá permitir que aconteça a transmissão deste código de barras para a NF-e.  Independente de quantos códigos de barras o item 211134 possua.

Feito a configuração, é possível rastrear os códigos de barras dos itens, seguindo o caminho abaixo:

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ITEM SEM GTIN

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Mais Validações e Rejeições SEFAZ

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