Rejeição 600

Descrição

Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999].

Regra de validação SEFAZ

Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e CSOSN difere da relação abaixo:

• 102-Tributação SN sem permissão de crédito;
• 103-Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
• 300-Imune;
• 400-Não tributada pelo Simples Nacional;
• 500-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.
  Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).
  Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica nas operações com CFOP de conserto, reparo (CFOP5915,5916,6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 5912 e 5913).
  Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para nota fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016. (NT 2015.003).

Possível solução ERP

Acessar ERP > Selecionar a nota > Verificar o código do cadastro do destinatário. Após seguir as informações abaixo:

• No caso de cliente: Vendas> Clientes; 
• No caso de colaborador: Serviços > Colaboradores;
• No caso de fornecedor: Compras > Fornecedores.

Observação: Acessar de acordo com o destinatário.

Selecionar o cadastro e verificar na aba "Fiscal" se realmente não é contribuinte (confirmar com Cliente/ Fornecedor/ Colaborador). Se sim, o CSOSN deve ser 102, 103, 300, 400 ou 500.

Observação:  A informação acima a contabilidade deve passar.

Conforme a descrição o "CSOSN" pode ser cadastrado direto na transação:

Em Configuração > Tipo transação vendas/compras > Nota fiscal > aba "Contábil/fiscal" > campo "CST ICMS" ou na própria nota > Selecionar a mesma > duplo clique para reabrir> editar o campo "CST ICMS".

Para a primeira situação é necessário cancelar a nota, para a segunda situação, se viabilizada, não há necessidade, apenas se faturar a nota normalmente.