Validação GTIN

GTIN

Termo “guarda chuva” para descrever o número global do item comercial. Anteriormente conhecido como código EAN. 

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Tipos de GTIN: Estrutura Básica 

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Quem deve ser o Emissor do GTIN

O ideal é verificar com sua contabilidade a necessidade de filiação do seu negócio a GS1 e lembre-se a emissão de GTIN é possível somente para o fabricante do produto, os revendedores utilizaram o GTIN do fabricante.

  1. Solicite um cadastro de filiação do seu negócio a GS1 (a filiação tem uma taxa de adesão e uma mensalidade baseado no faturamento do seu negócio, confira a tabela de valores)
  2. Após a confirmação do cadastro acesse o CNP, o primeiro cadastro deve ser realizado com o login da empresa e os dados do responsável que realizou o cadastro.
  3. Para realizar o cadastro de novos usuários deverá acessar o item Configuração > Usuários > Novos Usuários.
  4. O cadastro de produto para obtenção do GTIN é feito pelo Painel de Controle localizado na lateral esquerda do CNP. Para mais orientações quanto ao processo de cadastro acesse: https://cnp.gs1br.org/login?redirect=/#how no tópico "Como funciona o Cadastro Nacional de Produtos?" no item "Manual do Usuário".
  5. Após obter o número do código de barras GTIN do seu produto, esse número deverá ser cadastrado no seu ERP.

cEAN e cEANTrib

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cEAN e cEANTrib: Como é apresentada na NF-e?

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No exemplo acima: Existe 1 unidade do item sendo comercializada e tributada. Logo o GTIN do produto é o mesmo.

Validação GTIN

O preenchimento já era obrigatório porém não era validado pelas autorizadoras. Por isso, notas fiscais e NFCe devem constar o GTIN dos itens cadastrados e em conformidade com o banco de dados CCG (Cadastro Centralizado de GTIN - integrado com o cadastro nacional de produtos da GS1 - CNP), do contrário, a emissão será rejeitada pelo SEFAZ.

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Validação GTIN: CCG

As informações do CNP que são transmitidas para o CCG são: 

Caso o GTIN cadastrado seja de um agrupamento de produtos as seguintes informações adicionais são compartilhadas com o CCG: 

É obrigação tributária dos donos de marca de produtos que possuírem GTIN informar e manter atualizados as informações destes códigos junto ao CNP, na página https://cnp.gs1br.org/

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Validação GTIN: Como consultar CCG?

As informações do CNP podem ser consultado no portal da Nota Fiscal Eletrônica em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/Gtin

Retornos possíveis da plataforma:

GTIN consultado não possui prefixo 789 ou 790;  
GTIN consultado com dígito verificador inválido;  
GTIN inexistente no CCG;  
GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das suas informações - entrar em contato com o dono da marca;  
GTIN existe no CCG com situação inválida - solicitar ao dono da marca que entre em contato com a GS1;  GTIN existe no CCG com NCM não informado;  Dados do GTIN: descrição, NCM e, quando existir, CEST.

Caso o dono da marca não autorize expressamente a publicação de seus dados, o GTIN, mesmo que exista no CCG, não será exibido por esta consulta pública, o que dificulta para todos os integrantes da cadeia logística saber as razões de eventuais rejeições.

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Configurando GTIN/EAN no sistema

Acessar

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Preencher dados conforme abaixo.

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O botão habilitado irá permitir que aconteça a transmissão deste código de barras para a NF-e.  Independente de quantos códigos de barras o item 211134 possua.

Feito a configuração, é possível rastrear os códigos de barras dos itens, seguindo o caminho abaixo:

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ITEM SEM GTIN

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Mais Validações e Rejeições SEFAZ

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Revisão #4
Criado 16 September 2022 08:01:30
Atualizado 5 February 2025 10:56:50