Validação GTIN
GTIN
Termo “guarda chuva” para descrever o número global do item comercial. Anteriormente conhecido como código EAN.
Tipos de GTIN: Estrutura Básica
Quem deve ser o Emissor do GTIN
O ideal é verificar com sua contabilidade a necessidade de filiação do seu negócio a GS1 e lembre-se a emissão de GTIN é possível somente para o fabricante do produto, os revendedores utilizaram o GTIN do fabricante.
- Solicite um cadastro de filiação do seu negócio a GS1 (a filiação tem uma taxa de adesão e uma mensalidade baseado no faturamento do seu negócio, confira a tabela de valores)
- Após a confirmação do cadastro acesse o CNP, o primeiro cadastro deve ser realizado com o login da empresa e os dados do responsável que realizou o cadastro.
- Para realizar o cadastro de novos usuários deverá acessar o item Configuração > Usuários > Novos Usuários.
- O cadastro de produto para obtenção do GTIN é feito pelo Painel de Controle localizado na lateral esquerda do CNP. Para mais orientações quanto ao processo de cadastro acesse: https://cnp.gs1br.org/login?redirect=/#how no tópico "Como funciona o Cadastro Nacional de Produtos?" no item "Manual do Usuário".
- Após obter o número do código de barras GTIN do seu produto, esse número deverá ser cadastrado no seu ERP.
cEAN e cEANTrib
- cEAN - Código de barras do item que está sendo faturado na nota fiscal.
- cEANTrib - Código de barras do produto tributável.
cEAN e cEANTrib: Como é apresentada na NF-e?
No exemplo acima: Existe 1 unidade do item sendo comercializada e tributada. Logo o GTIN do produto é o mesmo.
Validação GTIN
O preenchimento já era obrigatório porém não era validado pelas autorizadoras. Por isso, notas fiscais e NFCe devem constar o GTIN dos itens cadastrados e em conformidade com o banco de dados CCG (Cadastro Centralizado de GTIN - integrado com o cadastro nacional de produtos da GS1 - CNP), do contrário, a emissão será rejeitada pelo SEFAZ.
- Inicialmente (a partir do dia 12/09/2022) começará na NF-e (modelo 55) para operações de venda (CFOP de venda de produção ou estabelecimento) com grupos de mercadorias específicas, conforme NT2021.003_v1_10: Tabacos, Medicamentos e Brinquedos.
Validação GTIN: CCG
As informações do CNP que são transmitidas para o CCG são:
- GTIN
- Marca
- Tipo GTIN (8, 12, 13 ou 14 posições)
- Descrição do Produto
- Identificação do Dono da Marca (CNPJ ou CPF)
- Dados da classificação do produto (Segmento, Família, Classe e Subclasse/Bloco)
- NCM
- CEST (quando existir) - adiada validação
- Peso Bruto e Peso Líquido
- Unidade de Medida de Peso Bruto e Peso Líquido
- URL da imagem do produto
Caso o GTIN cadastrado seja de um agrupamento de produtos as seguintes informações adicionais são compartilhadas com o CCG:
- GTIN de nível inferior, também denominado GTIN contido ou Item comercial contido
- Quantidade de Itens Contidos deste GTIN dentro do agrupamento
É obrigação tributária dos donos de marca de produtos que possuírem GTIN informar e manter atualizados as informações destes códigos junto ao CNP, na página https://cnp.gs1br.org/
Validação GTIN: Como consultar CCG?
As informações do CNP podem ser consultado no portal da Nota Fiscal Eletrônica em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/Gtin
Retornos possíveis da plataforma:
| GTIN consultado não possui prefixo 789 ou 790; |
| GTIN consultado com dígito verificador inválido; |
| GTIN inexistente no CCG; |
| GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das suas informações - entrar em contato com o dono da marca; |
| GTIN existe no CCG com situação inválida - solicitar ao dono da marca que entre em contato com a GS1; GTIN existe no CCG com NCM não informado; Dados do GTIN: descrição, NCM e, quando existir, CEST. |
Caso o dono da marca não autorize expressamente a publicação de seus dados, o GTIN, mesmo que exista no CCG, não será exibido por esta consulta pública, o que dificulta para todos os integrantes da cadeia logística saber as razões de eventuais rejeições.
Configurando GTIN/EAN no sistema
Acessar
- Estoque >
- Código de barras >
- Novo [F2]
Preencher dados conforme abaixo.
O botão habilitado irá permitir que aconteça a transmissão deste código de barras para a NF-e. Independente de quantos códigos de barras o item 211134 possua.
Feito a configuração, é possível rastrear os códigos de barras dos itens, seguindo o caminho abaixo:
ITEM SEM GTIN
- Caso o item não tenha um GTIN cadastrado como principal e na unidade tributável, o sistema irá mandar o item via XML da nota com “SEM GTIN” dentro das TAGs cEAN e CEANTrib (MAS ISSO SÓ A PARTIR DA VERSÃO 17.3.1.607), conforme tarefa 330018 - feita por meio de manutenção legal, segue:
- Caso o item possua mais de um GTIN cadastrado e nenhum como principal, a nota será rejeitada.
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