Cálculo de ICMS Desonerado

SOBRE ICMS DESONERADO

A desoneração de ICMS refere-se à redução ou isenção de impostos sobre determinados produtos, serviços ou transações. É uma medida adotada pelo governo com o objetivo de estimular determinados setores da economia, aliviar a carga tributária sobre determinados produtos ou promover políticas públicas específicas.

Neste contexto, a desoneração acontece quando determinados produtos ou situações se enquadram em condições especiais que permitem a redução ou isenção do imposto. Isso pode ser aplicado a produtos específicos, como medicamentos, itens de necessidade básica, produtos agropecuários, entre outros, ou a situações específicas, como exportações, operações com empresas localizadas em áreas especiais, vendas para órgãos públicos, entre outros.

CÁLCULO DE ICMS DESONERADO NO EMA ERP

• Acesse o caminho: Módulo Contabilidade > Cadastros> Classificações Fiscais (NCM).

Acessando o cadastro de Classificações fiscais (NCM), e cadastrando ou editando um registro, já na aba principal podemos ver o parâmetro "Calcula ICMS - Desonerado" e o campo "Motivos de desoneração", que virá com motivos pré cadastrados. 

Por padrão, o parâmetro virá desmarcado, e quando marcado, tornará o campo "Motivos de desoneração" editável/habilitado.

ITEM:

Quando marcado o parâmetro e selecionado um motivo na classificação fiscal, para que seja possível utilizar esta configuração é necessário informar o NCM no cadastro do item.

 

---

Além disso, informar o CST 40 (Código de Situação Tributária) no imposto ou na transação está dentre os requisitos necessários para que o cálculo funcione corretamente

Obs.: O CST Entrada é opcional já que o foco são as operações de saída.

 

PEDIDO:

Após configurar corretamente a Classificação fiscal, Item e CST, pode-se dar início às operações. 

Na transação selecionada, configura-se para ter apenas o ICMS, que pega diretamente do imposto, para poder verificar o valor da venda sem interferências.

Para criar o pedido, informa-se a transação configurada, um cliente qualquer (se for de fora do estado, o CST interestadual deve ser colocado como 40 também) e o item com a classificação fiscal parametrizada.

 

Para que seja possível verificar se o valor de ICMS desonerado foi considerado corretamente, deve-se realizar uma consulta diretamente no banco, pois hoje não possuímos campos diretamente na tela para a verificação.

SELECT ValorICMSDesonerado, ValorBaseICMSDesonerado, ValorBaseICMSDesonerado 	
FROM PEDIDO_ITEM 
WHERE IDPEDIDO = ""

Ou também:

SELECT ValorTotalBaseICMSDesonerado, ValorTotalICMSDesonerado	
FROM PEDIDO
WHERE IDPEDIDO = ""

Obs.: A ferramenta utilizada foi o PgAdmin, mas o seu uso não é obrigatório.

Abaixo, a consulta retorna corretamente o valor do ICMS Desonerado no pedido criado anteriormente.

NOTA FISCAL DE SAÍDA:

Após configurar corretamente a Classificação fiscal, Item e CST, pode-se dar início às operações. 

Na transação selecionada, configura-se para ter apenas o ICMS, que pega diretamente do imposto, para poder verificar o valor da venda sem interferências.

Para criar nota fiscal de saída, informa-se a transação configurada, um cliente qualquer (se for de fora do estado, o CST interestadual deve ser colocado como 40 também) e o item com a classificação fiscal parametrizada.

No rodapé, o campo de ICMS deve estar zerado, e o valor total da nota deve ser exibido já com o valor de ICMS abatido.

Para que seja possível verificar se o valor de ICMS desonerado foi considerado corretamente, deve-se realizar uma consulta diretamente no banco, pois hoje não possuímos campos diretamente na tela para a verificação.

SELECT PercICMSDesonerado, ValorBaseICMSDesonerado, ValorICMSDesonerado	
FROM NFS_ITEM 
WHERE IDNFS = ""

Ou também:

SELECT ValorTotalICMSDesonerado, ValorTotalBaseICMSDesonerado	
FROM NFS
WHERE IDNFS = ""

Obs.: A ferramenta utilizada foi o PgAdmin, mas o seu uso não é obrigatório.

Abaixo, a consulta retorna corretamente o valor do ICMS Desonerado no pedido criado anteriormente.

BENEFÍCIO SUFRAMA:

Após configurar corretamente a Classificação fiscal, Item e CST, pode-se dar início às operações utilizando um cliente com benefício suframa. 

Na transação selecionada, configura-se para ter apenas o ICMS, que pega diretamente do imposto, para poder verificar o valor da venda sem interferências.

Em vendas e notas fiscais de saída que estão parametrizadas para calcular ICMS Desonerado, ao utilizar um cliente beneficiado com SUFRAMA, este valor de desoneração é zerado, não sendo mais considerado.

Para realizar as operações, é necessário que no cadastro do cliente esteja marcado o parâmetro "Beneficiado SUFRAMA".

Para criar o pedido, informa-se a transação configurada, um cliente com benefício suframa e o item com a classificação fiscal parametrizada. O cliente beneficiado é interestadual, então é necessário que no cadastro do imposto (mencionado no início do documento) seja informado CST 40 para ICMS interestadual.

Já na primeira tela do pedido, percebe-se que o valor de ICMS desonerado não foi abatido do valor total, mantendo o mesmo valor original da venda. E no rodapé, o valor ICMS SUFRAMA está informado corretamente.

Finalizando a criação do pedido, deve-se consultar no banco para verificar se os campos relacionados ao ICMS Desonerado de fato ficaram zerados, por meio das consultas abaixo.

SELECT ValorICMSDesonerado, ValorBaseICMSDesonerado, ValorBaseICMSDesonerado 	
FROM PEDIDO_ITEM 
WHERE IDPEDIDO = ""

Ou também:

SELECT ValorTotalBaseICMSDesonerado, ValorTotalICMSDesonerado	
FROM PEDIDO
WHERE IDPEDIDO = ""

De acordo com as consultas acima, o retorno deve ser como no exemplo abaixo.

Agora, para criar uma nota fiscal de saída do zero ou faturar um pedido que possui ICMS Desonerado com SUFRAMA, é necessário que uma transação configurada para gerar nota eletrônica seja utilizada.

Com a transação devidamente configurada, o pedido com ICMS Desonerado e SUFRAMA criado anteriormente será faturado.

Assim como na aba principal, o valor total e o valor de ICMS seguem corretos na aba rodapé.

Ao faturar a nota deve ser emitida corretamente sem rejeições.

Finalizando a criação e emissão da nota fiscal, deve-se consultar no banco para verificar se os campos relacionados ao ICMS Desonerado de fato ficaram zerados, por meio das consultas abaixo.

 

SELECT PercICMSDesonerado, ValorBaseICMSDesonerado, ValorICMSDesonerado	
FROM NFS_ITEM 
WHERE IDNFS = ""

Ou também:

SELECT ValorTotalICMSDesonerado, ValorTotalBaseICMSDesonerado	
FROM NFS
WHERE IDNFS = ""

Obs.: A ferramenta utilizada foi o PgAdmin, mas o seu uso não é obrigatório.

De acordo com as consultas acima, o retorno deve ser como no exemplo abaixo.

XML DA NOTA:

E para concluir, no XML da nota emitida existe uma tag reservada para o valor de ICMS desonerado, que deve ser exibida da seguinte forma no documento:

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Caso exista alguma inconsistência de informações sobre o processo, ou que alguma parte está funcionando de modo que não deveria, seguindo o fluxo determinado, deverá ser aberta uma tarefa para posterior correção.