Nota com Diferimento de ICMS
O diferimento de ICMS é um benefício fiscal para postergação da cobrança do ICMS, definido através dos artigos que determinam quando haverá o diferimento, em que momento será cobrado e quem será o responsável pelo recolhimento. Esse é feito apenas via operação interna, visto que não faria sentido conceder um benefício para recolhimento em outro estado. Dentre as possibilidades, trabalhamos atualmente com a nota com diferimento de ICMS (ST), onde o recolhimento do ICMS não ocorre no ato da emissão da nota do cliente.
*Para mais dúvidas, consultar a contabilidade de acordo com o regime tributário utilizado pela empresa.
Como configurar o diferimento de ICMS no sistema ERP
No ERP o percentual de diferimento é cadastrado por tabela de imposto. Isso é, existem 2 caminhos para configurar essa tabela atualmente no sistema.
1. Em Estoque
- Módulo de Estoque >
- Itens >
- Seleciona o item >
- F3 para editar >
- Aba contábil/fiscal > Cad. imposto > seleciona linha do enquadramento DO CLIENTE e linha da UF da filial que irá emitir a nota para setar no campo "%DIF saída" ou "%DIF entrada" conforme necessidade.
Seguirá passo a passo para chegar na tela.
Na aba teremos o "%DIF SAIDA" para setar o % de diferimento de ICMS para emissão de nota fiscal de venda
Assim como temos abaixo o "%DIF entrada" para setar o % de diferimento de ICMS para emissão de nota fiscal de compra.
2. Em Contabilidade
- Acessando contabilidade >
- Imposto >
- Seleciona tabela de imposto dos itens dos cliente >
- O campo %DIF SAÍDA e %DIF entrada deve ser preenchido para operações de emissão de nota fiscal de saída e de entrada, respectivamente, conforme necessidade.
Atenção: Essa tela que irá abrir para configuração do percentual é a mesma tela que abriu no primeiro passo a passo, por isso não seguirá repetidamente abaixo.
Observação: Para seguir nesse segundo caminho, você terá que saber qual tabela de imposto o seu item utiliza, mas, se você não souber, nessa tela também é possível fazer o rastreio dos itens que estão usando essa tabela de imposto, clicando com o botão direito em cima da tabela > Rastrear itens.
Emitindo a nota com diferimento de ICMS
Para fixar melhor a forma como o diferimento pode ser utilizado, vamos fazer uma nota de venda que seguirá abaixo como exemplo. No exemplo, vamos configurar conforme exemplo 1 (direto no item) a emissão de uma nota de venda para cliente que é consumidor final de SC, sendo emitida de fora do estado, com percentual de 50% de diferimento do ICMS.
Primeiramente podemos verificar o enquadramento do cliente em
- Vendas >
- Clientes >
- Seleciona cliente
Feito isso, voltaremos no cadastro do item, na aba contábil fiscal > cad. imposto conforme mostrado anteriormente para o item de teste e colocaremos o valor de 50% de diferimento NA UF DA FILIAL QUE ESTÁ EMITINDO A NOTA (diferente das tributações normais que configuramos de acordo com o cliente, no caso do diferimento, esse é calculado na linha do estado da filial que está emitindo a nota - dentro ou fora do estado, conforme operação que está sendo feita) conforme abaixo > ok.
Feito isso, vamos emitir a nossa nota de venda em vendas > Criar nota fiscal de saída
Seleciona na tela de emissão da nota, na aba cabeçalho-itens, a transação configurada conforme o cliente deseja realizar a operação, o cliente, os dados do item, o valor deles e o valor de ICMS.
É importante também selecionar a CST de ICMS de diferimento (51) no campo Sit. Trib.
Por fim, será preenchido o rodapé e a aba títulos conforme emissão de nota fiscal normal, setando as informações necessárias > OK para finalizar.
Ao finalizar, você consegue localizar a nota em
- Vendas >
- Notas fiscais de saída >
- Seleciona nota >
- CTRL+SHIFT+D>
- CTRL+F = ICMS > conforme seguirá, vocês verificarão que o desconto aconteceu corretamente no ICMS.
Isso é: Como setamos 50% de diferimento, o valor de ICMS que era 12% com BC ICMS = 100 apresentou 6 para o campo "valoricms" e 6 para "valordificms". Caso não houvesse o diferimento configurado, o valoricms apresentado seria 12.
