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Nota Fiscal com ICMS diferido (Pró emprego)

Configurar benefício de ICMS diferido (Pró-emprego)

Para cadastrar e emitir notas fiscais de saída para clientes beneficiados com ICMS diferido (pró-emprego), devemos seguir as seguintes regras:

Primeiro no cadastro de cliente temos que informar que o destinatário da venda é um beneficiado.

  • Vendas > 
  • Clientes > 
  • F3 para editar o cadastro > 
  • Aba Fiscal: Marcar a opção: "beneficiado com ICMS diferido (pró-emprego)"

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Após configurar o cadastro do cliente, deve ser marcado na transação de pedido em: 

  • Configuração > 
  • Tipo transação vendas > 
  • Pedidos >  
  • F3 para editar a transação de pedido desejada > 
  • Aba contábil/fiscal >  marcar a opção: "ICMS diferido (pró-emprego)".

Marcando essa opção há também a possibilidade para que itens que possuem substituição tributária (ST) sejam incorporados no cálculo do benefício, basta marcar a opção: “Beneficiar itens com ST”,  tributado normalmente. Marcando as opções, clicar no botão "OK" e depois digitar CONFIRMA.

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Na transação de Nota fiscal, deve seguir o mesmo procedimento da transação do pedido em:

  • Configuração > 
  • Tipo transação vendas >
  • Notas fiscais de saída > 
  • F3 para editar a transação de nota fiscal desejada > 
  • Aba contábil/fiscal > > marcar a opção: "ICMS diferido (pró-emprego)"

Também deverá ser marcado o parâmetro "não beneficiar Itens com ST" caso estiver marcado na transação de pedido. Marcando as opções, clicar no botão "OK" e depois digitar CONFIRMA.

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Ao gerar a Nota fiscal com o cliente configurado com o benefício de ICMS diferido (pró-emprego), automaticamente o ERP irá mostrar uma mensagem na tela informando sobre o benefício. Também é possível inserir uma observação no cadastro do cliente para complementar a mensagem de informação. Conforme exemplo abaixo:

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Quando inserir os itens na grade de pedido ou nota fiscal de saída, o ICMS não será destacado, mas na grade será informado o valor do desconto na coluna "Vlr desc pro-emp" e no rodapé também haverá dois campos preenchidos com a base e valor de cálculo do ICMS pró-emprego. Com isso o Ema ERP irá calcular o valor de ICMS de cada item e irá abater do valor total dos mesmos, reduzindo o valor total da nota fiscal de saída.

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Após inserir os itens, informar o método e condição de pagamento e  finalizar a NF.

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