Ir para o conteúdo principal

Validação GTIN

GTIN

Termo “guarda chuva” para descrever o número global do item comercial. Anteriormente conhecido como código EAN. 

image-1663326220260.png

Tipos de GTIN: Estrutura Básica 

image-1663326299680.png

Quem deve ser o Emissor do GTIN

O ideal é verificar com sua contabilidade a necessidade de filiação do seu negócio a GS1 e lembre-se a emissão de GTIN é possível somente para o fabricante do produto, os revendedores utilizaram o GTIN do fabricante.

  1. Solicite um cadastro de filiação do seu negócio a GS1 (a filiação tem uma taxa de adesão e uma mensalidade baseado no faturamento do seu negócio, confira a tabela de valores)
  2. Após a confirmação do cadastro acesse o CNP, o primeiro cadastro deve ser realizado com o login da empresa e os dados do responsável que realizou o cadastro.
  3. Para realizar o cadastro de novos usuários deverá acessar o item Configuração > Usuários > Novos Usuários.
  4. O cadastro de produto para obtenção do GTIN é feito pelo Painel de Controle localizado na lateral esquerda do CNP. Para mais orientações quanto ao processo de cadastro acesse: https://cnp.gs1br.org/login?redirect=/#how no tópico "Como funciona o Cadastro Nacional de Produtos?" no item "Manual do Usuário".
  5. Após obter o número do código de barras GTIN do seu produto, esse número deverá ser cadastrado no seu ERP.

cEAN e cEANTrib

  • cEAN - Código de barras do item que está sendo faturado na nota fiscal.
  • cEANTrib - Código de barras do produto tributável.

image-1663326390642.png

cEAN e cEANTrib: Como é apresentada na NF-e?

image-1663326421423.png

No exemplo acima: Existe 1 unidade do item sendo comercializada e tributada. Logo o GTIN do produto é o mesmo.

Validação GTIN

O preenchimento já era obrigatório porém não era validado pelas autorizadoras. Por isso, notas fiscais e NFCe devem constar o GTIN dos itens cadastrados e em conformidade com o banco de dados CCG (Cadastro Centralizado de GTIN - integrado com o cadastro nacional de produtos da GS1 - CNP), do contrário, a emissão será rejeitada pelo SEFAZ.

  • Inicialmente (a partir do dia 12/09/2022) começará na NF-e (modelo 55) para operações de venda (CFOP de venda de produção ou estabelecimento) com grupos de mercadorias específicas, conforme NT2021.003_v1_10: Tabacos, Medicamentos e Brinquedos.

image-1663326464198.png

image-1663326474651.png

Validação GTIN: CCG

As informações do CNP que são transmitidas para o CCG são: 

  • GTIN 
  • Marca 
  • Tipo GTIN (8, 12, 13 ou 14 posições) 
  • Descrição do Produto 
  • Identificação do Dono da Marca (CNPJ ou CPF) 
  • Dados da classificação do produto (Segmento, Família, Classe e Subclasse/Bloco) 
  • NCM 
  • CEST (quando existir) - adiada validação
  • Peso Bruto e Peso Líquido 
  • Unidade de Medida de Peso Bruto e Peso Líquido 
  • URL da imagem do produto 

Caso o GTIN cadastrado seja de um agrupamento de produtos as seguintes informações adicionais são compartilhadas com o CCG: 

  • GTIN de nível inferior, também denominado GTIN contido ou Item comercial contido 
  • Quantidade de Itens Contidos deste GTIN dentro do agrupamento 

É obrigação tributária dos donos de marca de produtos que possuírem GTIN informar e manter atualizados as informações destes códigos junto ao CNP, na página https://cnp.gs1br.org/

image-1663326514521.png

Validação GTIN: Como consultar CCG?

As informações do CNP podem ser consultado no portal da Nota Fiscal Eletrônica em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/Gtin

Retornos possíveis da plataforma:

GTIN consultado não possui prefixo 789 ou 790;  
GTIN consultado com dígito verificador inválido;  
GTIN inexistente no CCG;  
GTIN existe no CCG, mas dono da marca não autorizou a publicação das suas informações - entrar em contato com o dono da marca;  
GTIN existe no CCG com situação inválida - solicitar ao dono da marca que entre em contato com a GS1;  GTIN existe no CCG com NCM não informado;  Dados do GTIN: descrição, NCM e, quando existir, CEST.

Caso o dono da marca não autorize expressamente a publicação de seus dados, o GTIN, mesmo que exista no CCG, não será exibido por esta consulta pública, o que dificulta para todos os integrantes da cadeia logística saber as razões de eventuais rejeições.

image-1663326562051.png

Configurando GTIN/EAN no sistema

Acessar

  • Estoque >
  • Código de barras >
  • Novo [F2] 

image-1663326590069.png

Preencher dados conforme abaixo.

image-1663326602856.png

O botão habilitado irá permitir que aconteça a transmissão deste código de barras para a NF-e.  Independente de quantos códigos de barras o item 211134 possua.

Feito a configuração, é possível rastrear os códigos de barras dos itens, seguindo o caminho abaixo:

image-1663326632460.png

ITEM SEM GTIN

  • Caso o item não tenha um GTIN cadastrado como principal e na unidade tributável, o sistema irá mandar o item via XML da nota com “SEM GTIN” dentro das TAGs cEAN e CEANTrib (MAS ISSO SÓ A PARTIR DA VERSÃO 17.3.1.607), conforme tarefa 330018 - feita por meio de manutenção legal, segue:

image-1663326666629.png

  • Caso o item possua mais de um GTIN cadastrado e nenhum como principal, a nota será rejeitada. 

Mais Validações e Rejeições SEFAZ

image-1663326702036.png

image-1663326711136.png

image-1663326741686.png

Voltar ao topo