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Rejeição 508

Descrição

Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem: 999].

Regra de validação SEFAZ

Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e CST difere da relação abaixo:

  • 00-Tributada integralmente;
  • 20-Com redução da Base de Cálculo;
  • 40-Isenta;
  • 41-Não tributada;
  • 60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;

Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica, para o CST=50 (Suspensão), nas operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1), nem nas operações com CFOP de Remessa de Mercadorias (Tabela CFOP, indRemes=1), e nem nas operações com CFOP "5.949" ou "6.949".
Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo “veicProd”).
Exceção 4: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Exceção 5: A regra de validação não se aplica para o CST=30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), em operação interestadual (idDest=2) com combustíveis (tag: comb) derivados de petróleo
(código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001).
Exceção 6: A regra de validação acima não se aplica, para os CST=50 (Suspensão) e 51 (Diferimento), nas operações de devolução (finNFe=4).
Exceção 7: A regra de validação acima não se aplica, para o CST=51 (Diferimento), nas operações com CFOP 5.123, 5.922, 6.123 e 6.922, nem nas operações internas (idDest=1).de retorno de Mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral (CFOP 5.906 ou 5.907).
Exceção 8: A critério da UF a regra de validação não se aplica para o CST=10 (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) em operação interna (idDest=1). (NT 2017.002 / NT 2015.003).

Possível solução ERP

Acessar Vendas > Clientes > Selecionar cliente > Verificar o enquadramento do cliente e confirmar se está correto. Após acessar Configuração > Tipo transação compras/vendas> Nota fiscal > Listar[F5] > Selecionar a transação > aba "Contábil/fiscal" > Verificar o campo CST "ICMS" > Caso o cadastro do cliente (conforme visto anteriormente)  esteja correto, é necessário alterar a CST.

Observação: Informações contábeis devem ser repassadas pela contabilidade e ajustadas na transação.

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