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Rejeição 1824

Descrição

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Regra de validação SEFAZ

O SEFAZ verifica a compatibilidade do CST cadastrado no imposto do item, com os motivos da desoneração para cada CST, também cadastrados na classificação fiscal do item. Conforme tabela abaixo.

Compatibilidade de CST X motivo desoneração:

CST MOTIVO DESONERAÇÃO
10

 3, 9 e 12
20

 3, 9 e 12
30

 6, 7 e 9
40

 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 90
41

 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 90
50

 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 90
70

 3, 9 e 12
90

 3, 9 e 12

Segue a lista com cada número correspondente ao motivo da desoneração compatível com o CST, conforme a tabela acima:

1 – Táxi; 

2 – Deficiente Físico (Revogado); 

3 – Produtor Agropecuário;

4 – Frotista/Locadora; 

5 – Diplomático/Consular; 

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 

7 – SUFRAMA; 

8 – Venda a Órgãos Públicos;

9 – Outros;

10 – Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12); 

11 – Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12);

12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário;

16 – Olimpíadas Rio 2016;

90 – Solicitado pelo Fisco.

Solução no ERP

Através do seguinte caminho: Ema ERP > Estoque > Itens > Selecionar o item > Aba Imposto/Contábil/Filiais > "Cad. NCM" e "Cad. imposto". Conforme imagens segue o exemplo:

  • Primeiramente verificar qual é o CST cadastrado no imposto no cadastro do item:

image-1712324278828.png

image-1712174685236.png

  • Ainda no cadastro do item, verificar na classificação fiscal qual o motivo da desoneração compatível com o CST, neste caso é o "70", que segundo a tabela de 'Compatibilidade de CST X motivo desoneração' e a lista de motivos descrito acima:

image-1712324707047.png 

Motivos de desoneração compatíveis com CST "70":

3 – Produtor Agropecuário;

9 – Outros;

12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

Por fim deve ser informado o motivo da desoneração correto, no cadastro da classificação fiscal (NCM), conforme abaixo:

image-1712176061930.png

image-1712325273768.png

Após configurado poderá finalizar a nota fiscal corretamente. Ema caso de dúvidas, entre em contato com o suporte.

 

 

 

 

 

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