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Nota de Complemento de ICMS / IPI:

Configurando a Transação:

Nota Complementar de ICMS

Acessar o ERP > Configurações >

  • SE NF DE SAÍDA >  Tipo transação vendas > Nota fiscal De Saída > NOVO
  • SE NF DE ENTRADA > Tipo transação compras > Nota fiscal de Entrada > NOVO

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Na aba principal deverá ser preenchido:

  • Descrição = NF-E COMPLEMENTAR DE ICMS
  • Tipo movimento = Outros

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Na aba opções deverá ser preenchido:

  • Informa Itens
  • Edita valor unitário

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Na aba contábil/fiscal deverá ser preenchido:

  • Tipo ICMS = Informa aliquota/ Informa aliquota e valores
  • Demais tributações (não complementadas) devem ser setadas como “SEM”.
  • Setar o parâmetro “Permite gravar nota fiscal com valores zerados”
  • CFOP deverá ser informado de acordo com a nota que será complementada.
  • Tipo finalidade da nota (não está destacado mas está ao lado do Tipo ISS) deverá ser NF-e complementar.

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Na aba CFOP deverá ser preenchido o CFOP da transação novamente.

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Na aba NF-e deverá ser preenchido:

  • Setar parâmetro “Gera nota fiscal eletrônica”
  • Setar parâmetro “Nota fiscal referencial/complementar”

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Nota Complementar de IPI

Para a nota complementar de IPI, seguirão todas as configurações da transação complementar de ICMS, que foi passada anteriormente. 

  • Com exceção da descrição na aba principal que será “NF COMPLEMENTAR DE IPI” e da configuração na aba contábil/fiscal que será diferente, conforme segue abaixo

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Nota Complementar de ST

Assim como a nota complementar de IPI: A nota complementar de ST seguirá a mesma configuração da transação complementar de ICMS. Porém para a alteração do campo deverá estar preenchido na aba OPÇÕES da transação o parâmetro “Permite alterar situação tributária”, conforme segue:

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Após ajuste de toda transação, vamos para a operação de emissão da nota fiscal. No exemplo abaixo, vamos fazer uma operação de saída. Mas para a nota de entrada, não irá diferenciar a instrução.

Sobre Emissão da Nota Fiscal:

Complementar de ICMS

Para o exemplo de emissão da nota fiscal abaixo, estamos fazendo a venda (utilizamos o CFOP 5102 para a mesma) e por algum motivo agora precisamos fazer uma nova nota complementar de ICMS.

  • Quantidade = 1
  • Valor unitário = 0,00
  • Valor total = 0,00
  • ICMS = Percentual de ICMS (Cliente que irá informar)
  • Base de Cálculo ICMS = Base que será complementada (Cliente que irá informar)
  • Valor ICMS = Valor do ICMS que será complementado (Cliente que irá informar)
  • CFOP = Mesmo da nota que está sendo complementada, conforme informado anteriormente.
  • OBS: Ao finalizar a nota fiscal, o sistema irá abrir uma tela para informar número, série, data de emissão da nota que será complementada e chave de acesso. Essa informação deverá ser fornecida também pelo cliente.

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Complementar de IPI

Para a nota fiscal de complemento de IPI, as configurações serão todas as mesmas, com exceção do valor total da nota que será o valor total do IPI que será complementado. Isso porque o ICMS é calculado com base no valor do item. Já o IPI faz o cálculo com o total da nota.

 Logo para emissão de uma nota complementar de IPI deverá ser informado o valor a ser complementado na nota fiscal.

  • Diferente do ICMS, o valor complementar de IPI deverá ser o total da nota complementar, conforme segue abaixo.

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Complementar de ST

A nota complementar de ST será parecida com a emissão da nota complementar de IPI, isso porque o valor total da nota deverá ser o valor da ST. A diferença entre ambas é que a ST deverá ser informada.

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Importante confirmar todos os dados com o cliente antes de finalizar a nota que será transmitida eletronicamente. 

Estorno das Notas Fiscais Complementares: Observações:

Importante de início reforçar que a devolução via assistente (em nota fiscal > botão direito > operações > devolver > selecionar transação de estorno) não funciona.

Isso porque essa te obriga a inserir o valor total da nota fiscal no momento de seleção dos itens. Caso esteja zerado, não será possível prosseguir com a operação.

Sendo assim, a transação de estorno deverá estar parametrizada para ser feita manualmente (para isso é só acessar configurações > tipo transação vendas > nota fiscal de saída> F5 para listar > duplo clique > aba principal > marca tipo movimento = outros).

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Além disso, alguns parâmetros da aba contábil/fiscal devem ser observados:

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  • O CFOP no cabeçalho deverá ser o “999” que é configurado para estorno.
  • Na aba CFOP poderá ser cadastrado os CFOPS dos itens para quando for fazer a nota não aparecer a mensagem de que o CFOP não está configurado para a transação.
  • Se for complemento de IPI e na aba contábil da transação, o parâmetro “Considera IPI em outras despesas” estiver setado = irá trazer que deverá informar o valor dos itens para acontecer o rateio. Logo este deverá estar desmarcado. O mesmo com o “ICMS ST”.
  • Além disso, o “Permite gravar nota fiscal com valores zerados” e “Permite gravar nota fiscal com quantidades zeradas” devem estar marcados.
  • Importante se atentar que o “tipo finalidade” da nota de estorno e devolução de mercadoria. 

Por último, na aba NF-e, o “Gera nota fiscal eletrônica” e o “Informa notas referenciadas” devem estar marcados na transação. 

  • Para emitir a nota, o processo será informar os mesmos dados informados na nota complementar.
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